Rui Heemann Junior

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Comentários

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Rui Heemann Junior

Comentário · há 7 anos

NCPC: A problemática da alegação da incompetência relativa na contestação

Processualistas Oficial · há 10 anos

Discordo, até porque, quando se trata de incompetência territorial por exemplo, muitas vezes a ação é proposta em locais distantes do domicílio do réu, o que acaba senão inviabilizando o seu comparecimento a audiência, ao menos onerando demasiadamente, razão pela qual seria necessária a análise do incidente de exceção para posterior designação de audiência de conciliação. Seria o exemplo de uma ação de cobrança de empresa de telefonia proposta na região sul onde tem sua sede, em face de consumidor que reside no nordeste. Seria extremamente custoso ao consumidor se deslocar ate a região sul e participar da audiência para somente entãoo ter o seu incidente analisado.

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